29/05/2018 às 09:06

FERIADOS

COMUNICADO

 

Referente: FUNCIONAMENTO EM FERIADOS e VIGÊNCIA NORMAS CONVEÇÃO COLETIVA VENCIDA

 

Informamos que:

1 - todas as empresas pertencentes a base territorial do SICOMÉRCIO - Sindicato Patronal de Camaçari e Região não devem funcionar nos seguintes feriados: 31/05/2018 (corpus Christi); 24/06/2018 (São João - feriado municipal - Decreto 4.234 de 05/01/2018); 02/07/2018 (feriado estadual - lei nº 9.093/2005); 07/09/2018 (feriado nacional); 12/10/2018 (feriado nacional); 02/11/2018 (feriado nacional); 15/11/2018 (feriado nacional); 20/11/2018 (feriado municipal - Decreto 4.234 de 05/01/2018) e 25/12/2018 (natal – feriado nacional), conforme testificam as cópias das Leis Estadual e Municipal e Portaria 841 Federal, enquanto não houver autorização em convenção ou acordo coletivo do trabalho, sob pena de pagamento de multa, no importe de R$ 2.000,00, por empregado, por dia de labor nos feriados acima nominados.

2 - TODAS AS CLAUSULAS  DA CONVENÇÃO COLETIVA 2017/2018  NÃO POSSUEM MAIS VALIDADE até que um novo instrumento seja firmado, conforme as decisões emanadas em processos judiciais, e determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho), após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Veja:

 

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Sobre o Sindicato

Sindicato do Comércio Patronal de Camaçari e Região

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    JURANILDES MELO DE MATOS ARAÚJO